Artigo apresenta o novo sistema de certificação do INCRA

E m novembro de 2012 foi publicada a Norma de Execução (NE) 105, retirando do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a responsabilidade pela análise das peças técnicas do processo de georreferenciamento, embora ainda fosse necessário entregá-las ao órgão. Somente o perímetro limpo e o memorial descritivo seriam objeto de análise. Isso possibilitou a aceleração no processo de certificação. Na mesma época, o presidente do Incra, Sr. Carlos Guedes, apresentou aos órgãos competentes uma nova proposta: o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), que entraria em vigor, a princípio, no mês de fevereiro daquele ano. Trata-se de um sistema automatizado, que elimina a análise humana sobre o processo e, se aprovado, emite a certificação automaticamente; caso contrário, o interessado será notificado. Possui capacidade operacional de 20 mil processos por mês. Segundo destacava Guedes, “o novo sistema traz agilidade, transparência, segurança e simultaneidade na certificação, além da redução de custos para o produtor rural”. Leia mais