Regulamentação dos Drones está em análise no Senado
14/06/2015 11:09Um projeto de lei apresentado pela senadoraVanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas,pretende instituir definições de diferentes tipos deveículos áreos não tripulados, VANTs. A matéria define que veículos sem a intervenção de pilotos remotos serão proibidos de operar. Esses ficam definidos como VANTs autônomos, e os destinados a lazer ou esporte como aeromodelos. Também será proibido o transporte de pessoas, animais e objetos que possam representar perigo.Vanessa Grazziotin destaca a falta de atenção especial para o tema.
A senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, autora de umas das propostas aponta que há um vazio na maior parte dos países do mundo em relação à regulamentação da utilização dos veículos não tripulados e dos drones. O Chile é o país vanguardista no nosso continente.
Grazziotin comenta que o objetivo não é aprovar somente o projeto inicial, mas debater o assunto e garantir ao país uma legislação que traga segurança. Existe o desenvolvimento de drones todos os tipos, desde o menor ao maior. Tem daquele que hoje serve para levar um bolo de aniversário até aquele que serve para matar muita gente. Por menor que ele seja, pode causar um prejuízo incalculável. Por tanto, é preciso priorizar a criação de uma legislação que garanta segurança nesse novo segmento tecnológico
O assunto também é tema do projeto de lei número 306 de 2015, apresentado pelo senador Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá. O projeto pretende criar um registro junto à Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC, e ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo, para controlar a utilização dos veículos no país. Com o registro, será possível identificar e responsabilizar os donos em casos de incidentes que possam violar a segurança. A proposta define ainda locais de risco em que não será permitido operar os drones.
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